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Valença: Sem merenda escolar, alunos são liberados mais cedo

Após encontrar dispensas, câmaras frias e freezers vazios, vereadores fizeram denúncias sobre a falta de merenda escolar aos meios de comunicação.

Na manhã desta terça-feira (21), os vereadores Adailton Francisco (PT) e Lorena Mercês (PRB), estiveram visitando o depósito de merenda escolar da Secretaria de Educação de Valença, após receberem denúncias por parte de pais de estudantes, acerca da falta de alimentos nas unidades municipais de ensino.

Segundo o Vereador Adailton, “tal situação nunca foi vista em seus sete anos de mandato

A situação que eu vi é caótica! O depósito está totalmente vazio. Dispensas e freezers sem um grão de arroz para contar história. Como ficam nossos estudantes? Em todo meu tempo de vereador nesses dois mandatos, nunca vi tal situação. É estarrecedor, ” reclamou o edil.

Vereador Adaílton Francisco (PT) fiscalizando o depósito de merenda escolar após denúncias.


Em conversa com Maria das Graças Lemos, Secretária de Finanças do município, informações dão conta de que até o final do dia de hoje, a segunda parte do pagamento seria realizado aos fornecedores e que por este motivo, não foi feita a entrega de merenda escolar à gestão. Os vereadores informaram à nossa redação, que a denúncia seria levada à público ainda hoje, na Sessão da Câmara de vereadores.

Em conversa com Maria das Graças Lemos, Secretária de Finanças do município, informações dão conta de que até o final do dia de hoje, a segunda parte do pagamento seria realizado aos fornecedores e que por este motivo, não foi feita a entrega de merenda escolar à gestão. Os vereadores informaram à nossa redação, que a denúncia seria levada à público ainda hoje, na Sessão da Câmara de vereadores.

Os setores competentes se posicionaram sobre o assunto

Diante das denúncias constantes sobre a falta de merenda nas escolas, o Vereador Adaílton afirmou que o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, teria notificado o Prefeito Ricardo Moura e o Secretário Municipal de Educação Daniel Reis, acerca da falta constante de alimentos, que já perduram por meses.

Ao entrar em contato via telefone com Rita Clara Silva, Presidente do Conselho, a informação é de que, pela Lei, o CAE só pode fornecer informações e entrevistas para meios de comunicação, mediante envio de ofício.

Procurado pelo Forte, o Secretário de Educação do município, Daniel Reis, afirmou que “a situação tem ficado a cada dia mais complicada” e que “nem todos os problemas com a educação do município”, perpassam diretamente pela sua pasta

Tem sido a cada dia mais difícil lidar com uma situação que eu não posso mudar sozinho. O jurídico da Gestão fez uma representação junto ao Ministério Público, contra as gestões anteriores, pois esses problemas de falta de verba na Educação, são provenientes de bloqueios de verbas do PNAE que vêm ocorrendo desde 2006. Esses bloqueios geralmente acontecem, por falta de prestação de contas ou contas com ressalva. A última verba de PNAE que recebemos, foi em fevereiro deste ano, referente ao mês de novembro de 2018. Então todos os gestores anteriores terão que responder pelos seus atos, ” afirmou Daniel, que relatou não conseguir dormir direito ao saber que as escolas estão sem merenda.

Questionado sobre as ações imediatas que seriam tomadas pela Pasta, o Secretário afirmou que a previsão de chegada da merenda escolar ao depósito é quinta-feira (23) e que as unidades escolares estão trabalhando com “permutas”.

O município, até então, tem custeado praticamente, toda a merenda escolar com recursos próprios, o que não é o indicado, quando temos verbas do Governo Federal. Uma hora, sabíamos que iria faltar dinheiro. Estamos trabalhando com permutas entre escolas e creches [a unidade que tem merenda “sobrando”, cede às unidades que não tem] e ficaremos assim até a quinta feira”, finalizou Reis.

Vereadores Adaílton Francisco e Lorena Mercês questionando a falta de merenda escolar à Secretária de Finanças.

Saiba como funciona a merenda escolar nos municípios

O Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, garante a transferência de recursos financeiros para subsidiar a alimentação escolar de todos os alunos da educação básica de escolas públicas e filantrópicas. O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao ano do atendimento.

Criada com o nome de Campanha de Merenda Escolar, em 1955, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), executado e gerenciado pelo FNDE, é a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do Brasil.

Com a aprovação da aprovação da Lei nº 11.947, em 2009, ficou definido que que 30% dos recursos repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, devem ser utilizados na compra direta de alimentos da agricultura familiar.

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