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Valença perderá Agência da Receita Federal em agosto deste ano

A medida, que começou a ser executada no mês de abril deste ano, faz parte da agenda de atividades dos 100 primeiros dias de governo do presidente Jair Bolsonaro.

A partir de agosto deste ano, Valença, no Baixo Sul da Bahia, ficará sem atendimento presencial da Receita Federal, após medida publicada pelo Presidente Jair Bolsonaro. É o que afirma o Delegado Titular da Receita Federal em Itabuna, Gustavo Breitenbach.

O fechamento de algumas Agências da Receita Federal em todo Brasil está em conformidade com o Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019, publicado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que “extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações”.

A medida, que começou a ser executada no mês de abril deste ano, faz parte da agenda de atividades dos 100 primeiros dias de governo do presidente Jair Bolsonaro e previa o corte de 21 mil cargos e funções no serviço público federal.

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Em entrevista à nossa Redação, o Delegado Titular lotado no Sul do Estado, afirmou que as Agências localizadas em Valença e Eunápolis, funcionarão até dia 31 de julho deste ano. Gustavo afirmou ainda que tem como compromisso, trabalhar junto às Gestões Municipais, para garantir o fornecimento de serviços à população.

Para resolver questões que não podem ser resolvidas online, o cidadão de Valença e Eunápolis agora, terá que se dirigir à cidade de Itabuna. A partir desse Decreto publicado em março, que já previa o corte no funcionalismo público, tentamos funcionar com o máximo possível de serviços prestados. Vamos manter contato com as Prefeituras dos municípios que serão atingidos por esses cortes, para que tudo fique bem esclarecido”, afirmou Breitenbach.

A ideia inicial, de acordo com o Delegado, é a proposta da construção de um Centro de Atendimento, com maior parte dos serviços ofertados em plataforma digital (on-line), tendo as Prefeituras de cada cidade como as principais responsáveis pela manutenção do espaço físico. Gustavo afirmou ainda que “a Receita Federal poderá realizar parceira com esses municípios e ofertar toda capacitação técnica aos servidores municipais que serão direcionados às respectivas funções”.

Seguindo as orientações da Superintendência, o Delegado Regional afirma que estará enviando ainda hoje (11), cartas às autoridades dos municípios de Valença e Eunápolis, informando sobre a extinção das Agências nas cidades baianas a partir do dia 01 de agosto de 2019 e encaminhando a sugestão da oferta de um Centro de atendimento básico, que terá adesão e construção sob a responsabilidade de cada município.

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