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Valença: Vereador denuncia junto ao MP possível superfaturamento nos festejos juninos

Segundo o Vereador Adaílton, os valores correspondentes a locação de trio elétrico e palco para os festejos juninos, não condizem com a realidade do município.

O Vereador Adailton Francisco (PT) realizou na tarde desta terça-feira (13), duas denúncias junto ao Ministério Público, acerca dos possíveis superfaturamento nos festejos juninos da cidade de Valença. Segundo o Edil, há suspeitas de possíveis irregularidades nos valores declarados na contratação das bandas e na locação dos equipamentos de som e trio elétrico utilizados nas festas de São João.

Em um dos trechos da denúncia encaminhada ao MP, o Vereador afirma nas entrelinhas, que os valores correspondentes à locação de trio elétrico e palco, não condizem com a realidade do município, se comparado com a quantidade de dias que aconteceram os festejos.

A denúncia foi feita de forma detalhada pelo Vereador.

Veja na íntegra, um trecho da denúncia do vereador, que trata sobre as possíveis irregularidades existentes no processo de contratação das bandas e locação de palcos e equipamentos de som, descrevendo os fatos tabulados pelo parlamentar:

Fatos:

1. Valor de contração de trio elétrico acima dos valores de mercado, custo de R$ 2.000,00/h.

2. Locação de palco 10m x 8m, 06 diárias, valor total R$: 15.000,00, sendo que os festejos aconteceram nos dias 21, 22 e 23.

3. Locação de palco 12m x 10m,06 diárias, valor total R$: 27.000,00, sendo que os festejos aconteceram nos dias 21, 22 e 23.

4. Locação de som c/24 graves, 9.5 diárias, valor total R$ 19.000,00, sendo que os festejos aconteceram nos dias 21, 22 e 23.

5. Locação de som c/32 graves, 4.5 diárias, sendo que os festejos aconteceram nos dias 21,22 e 23.

6. Locação de som mecânico,4 graves,9 diárias, valor total R$ 4.500,00, sendo que os festejos aconteceram nos dias 21, 22 e 23.

7. Locação de som mecânico, 8 graves, 9 diárias, valor total R$ 7.200,00, sendo que os festejos aconteceram nos dias 21, 22 e 23.

Cofres públicos onerados também na contratação das bandas.

Na segunda denúncia, o Vereador trata sobre possíveis irregularidades na contratação das Bandas Pirilampo e Maria Chic, que tocaram no São João de Valença. Como justificativa, o vereador declarou que investigou os valores das mesmas bandas em outras cidades e as comparações foram “assustadoras” e nada condizentes com a realidade que o município passa.

Durante a Sessão da Câmara desta terça-feira, o Vereador expôs as denúncias realizadas junto ao MP. Em uma de suas falas no Grande Expediente, Adailton afirmou que “com essa mania de mensalinho e com todas as dificuldades que o município vem passando com falta de merenda e transporte escolar, não seria justo deixar a população valenciana sem as informações.”

No objetivo da denúncia, o vereador afirma ter feito uma comparação entre os valores pagos para as bandas por Valença e por outros municípios, no mesmo período de 2019 e que correspondem aos festejos juninos. No corpo do texto consta que na contratação da Banda Pirilampo, os cofres públicos foram onerados em até 125%, em comparação aos municípios vizinhos, que contrataram a mesma banda.

Veja na integra, trechos da denúncia acerca das possíveis irregularidades nos valores declarados pela Prefeitura Municipal de Valença, na contratação de algumas das bandas que tocaram no São João.

Senhor Promotor, venho através deste denunciar suposto superfaturamento na contração das bandas Pirilampo e Maria Chic que se apresentaram nos festejos juninos do município de Valença, processo de licitação n° 225/2019.

Os fatos:

1. A Banda Pirilampo, foi contratada para se apresentar no dia 21 de junho de 2019, as 23h30min nas festividades juninas de Valença, pelo valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Essa mesma banda se apresentou no município de Gandu no dia 24/06/2019 das 00h00min às 01h30min. no Evento São João 2019 de Gandu, na Praça do Povo, com valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), um aumento de 125%, sendo que as cidades são próximas e no mesmo período festivo. Essa mesma atração se apresentou no município de Itaparica no dia 22 de junho de 2019, pelo valor global de R$ 13.000,00 (treze mil reais), aumento de 107%.

2. A Banda Maria Chic foi contratada para se apresentar no dia 22 de junho de 2019, as 23h00min, nas festividades juninas de Valença, pelo valor global R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), essa mesma banda se apresentou no município de Santo Antônio de Jesus no dia 22/06/2019 as 03h da manhã, no evento São João 2019,pelo valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), um aumento de 70%, sendo cidades próximas que distam aproximadamente 80 KM e as apresentações aconteceram no mesmo dia (conforme documentos em anexos).

Diante do exposto, solicito de Vossa Excelência que apure os fatos aqui narrados e analise possível ato de improbidade administrativa a lesionar o erário público.

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